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Por G1     |     09.08.2018 - 08H36
Senado argentino rejeita legalizar aborto no país

Senado argentino rejeita legalizar aborto no país

Senado argentino rejeita legalizar aborto no país Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções

O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções. Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários. Argentina tem protestos violentos depois que Senado rejeita aborto até a 14ª semana Argentina tem protestos violentos depois que Senado rejeita aborto até a 14ª semana A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico. Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado. Mobilização popular Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra a lei, se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada. Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal "El Clarín". Ativistas contra a legalização do aborto celebram a decisão do Senado argentino (Foto: Alberto Raggio / AFP) Ativistas contra a legalização do aborto celebram a decisão do Senado argentino (Foto: Alberto Raggio / AFP) Ativistas contra a legalização do aborto celebram a decisão do Senado argentino (Foto: Alberto Raggio / AFP) Com a derrota no Senado, o projeto de legalização do aborto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar. Uma nova proposta de legalização total só pode ser analisada pelos parlamentares a partir de março. Aqueles que defendem a causa, no entanto, não se dão por vencidos e o mais provável é que apresentem um novo projeto para a descriminalização da prática. Desta forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado nesta madrugada, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa. O jornal “El Clarín” afirma que o presidente Mauricio Macri estuda enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso. A expectativa é que esse texto aumente as situações em que o aborto é permitido e elimine a possibilidade de prisão para mulheres. Sessão votação do aborto na Argentina (Foto: Natacha Pisarenko/AP) Sessão votação do aborto na Argentina (Foto: Natacha Pisarenko/AP) Sessão votação do aborto na Argentina (Foto: Natacha Pisarenko/AP) Polêmica Em um país de forte tradição católica e conservadora, nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gay em 2010. Pesquisas de opinião apontavam que o projeto que permitia a interrupção voluntária da gravidez era apoiado pela maioria. Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina, em março, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto, segundo a BBC. Mas o projeto de lei enfrenta forte oposição de parcela significativa da população. Placar da votação no Senado da Argentina (Foto: HO / Senado Press / via AFP) Placar da votação no Senado da Argentina (Foto: HO / Senado Press / via AFP) Placar da votação no Senado da Argentina (Foto: HO / Senado Press / via AFP) Outros países Assim como a Argentina, o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática. Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções. Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher. Cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher, e é permitida apenas em três casos: se representar um risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.